Blog do Ze Ninguem

Com o advento da Lei n.º 6.515/77 várias foram as mudanças no ciclo familiar e, desde então, a controvérsia entre os separandos sobre a guarda, alimentos e a visita dos filhos tornou-se um dos pontos mais entristecedores no Direito Familiar. Ressalta que no Código Civil de 1.916, a guarda "sempre" permanecia com a mãe que tinha a função de cuidar do lar, do marido e da prole. Hoje, a dona do lar também é aquela que trabalha fora, que chega tarde em sua casa, que leva o filho na escola e o acompanha nos estudos, e tem a cooperação do marido para todas essas tarefas e outras mais decorrentes da união conjugal. Não é mais o homem quem dita as regras, a mulher também participa delas. Em muitos casos, é o homem quem cuida dos filhos e das tarefas domésticas e, surpreendentemente, quando da separação, são os pais que, muitas vezes, detém a guarda legal ou não dos filhos. São essas mudanças que fizeram com que o novo Código Civil Brasileiro estabelecesse, no artigo 1.58...

Brasil passa a ter uma lei que da direitos de igualdade entre pais e mães em relação a guarda dos filhos. O que muda com isso? Agora os filhos tem direito a terem os dois como responsáveis por seu cuidado, zelo e guarda. Acabam agora o impedimento de contato com o filho pelo crime de querer exercer a paternidade cuja sentença eram as visitas quinzenais, visitas estas com horário marcado e que causavam problemas do tipo: Filhas de pais separados criadas sem a participação regular de um de seus genitores têm mais propensão à gravidez precoce e ao suicídio. Os filhos têm mais probabilidade de fugirem de casa e se viciarem em drogas. Ambos, filhos e filhas, têm mais probabilidade de abandonarem as escolas e acabarem nas cadeias. Não raro, após o desenlace, os pais — e muitas vezes os próprios operadores do direito — esquecem-se de que, mesmo que a guarda seja exercida unilateralmente, o poder familiar cabe a ambos os genitores, casados ou não. É comum assistirmos a um verdadeiro vilipêndio...

Junho é o sexto mês do calendário gregoriano e tem 30 dias. O seu nome é derivado da deusa romana Juno , mulher do deus Júpiter . Em 21 de junho ou próximo a esse dia, o Sol atinge o ponto mais ao norte em sua trajetória pelo céu ; é o solstício de junho , começo do verão no Hemisfério Norte e do inverno no Hemisfério Sul. Eventos Históricos 1533 - Fundação da cidade de Cartagena das Índias, na atual Colômbia . 1604 - Constituição pelos ingleses da Companhia das Índias, que dá início ao império colonial da Grã-Bretanha. 1837 - Tratado de Tafna , que põe fim à guerra que a França vinha sustentando no norte da África. 1898 - Guerra de Cuba - Os norte-americanos dão início ao bloqueio de Santiago de Cuba. 1920 - É inaugurada em Berlim a primeira exposição do dadaísmo no mundo. 1924 - Fábrica Ford de Detroit coloca no mercado o automóvel de número 10 milhões. 1933 - Inauguração da Exposição Universal de Chicago. 1945 - Segunda Guerra Mundial - Destruição de Osaka - Era consi...